Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Trevora Softwares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.589.488/0001-51, com sede em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Ao acessar e utilizar este website e nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você (doravante "Usuário", "você" ou "seu") e a Trevora Softwares LTDA (doravante "Trevora", "nós" ou "nosso").

2. Definições

Para fins destes Termos de Uso, consideram-se:

• Website: O site trevora.com.br e todas as suas páginas e funcionalidades
• Serviços: Todos os serviços oferecidos pela Trevora, incluindo desenvolvimento de software, consultoria, suporte técnico e demais soluções tecnológicas
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o website ou os serviços da Trevora
• Conteúdo: Todos os textos, imagens, vídeos, códigos, dados e demais materiais disponibilizados no website
• Cliente: Usuário que contrata ou utiliza os serviços oferecidos pela Trevora

3. Serviços Oferecidos

A Trevora oferece serviços de tecnologia da informação, incluindo, mas não se limitando a:

• Desenvolvimento de software personalizado
• Desenvolvimento de sistemas web e mobile
• Consultoria em tecnologia da informação
• Integração de sistemas
• Suporte técnico e manutenção
• Automação de processos
• Soluções em nuvem

As condições específicas de cada serviço serão estabelecidas em contratos ou propostas comerciais individuais, que complementam estes Termos de Uso.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas
• Manter e atualizar prontamente suas informações de cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso ou que sejam utilizadas para atividades fraudulentas ou ilegais.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso website e serviços, você se compromete a:

• Utilizar o website e os serviços de forma legal e ética
• Não violar direitos de propriedade intelectual da Trevora ou de terceiros
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Não utilizar os serviços para fins fraudulentos ou ilegais
• Não fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software fornecido
• Não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do serviço sem autorização
• Não utilizar robôs, scrapers ou outras ferramentas automatizadas sem permissão
• Respeitar a privacidade e os direitos de outros usuários

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Trevora Softwares LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

6.1. Direitos Autorais

O conteúdo do website não pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, postado, transmitido ou distribuído de qualquer forma sem autorização prévia por escrito da Trevora, exceto que você pode baixar uma cópia do material em um único computador para uso pessoal e não comercial.

6.2. Marcas Registradas

"Trevora" e outros logotipos e nomes de produtos e serviços relacionados são marcas registradas da Trevora Softwares LTDA. Nenhuma marca registrada pode ser usada sem permissão prévia por escrito.

6.3. Software Desenvolvido

A propriedade intelectual dos softwares e sistemas desenvolvidos pela Trevora será definida nos contratos específicos de cada projeto. Salvo disposição contratual em contrário, a Trevora mantém os direitos sobre metodologias, frameworks e componentes reutilizáveis desenvolvidos.

7. Pagamento e Valores

Os valores dos serviços serão especificados em propostas comerciais ou contratos individuais. As condições de pagamento incluem:

• Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio
• Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado no contrato
• Atrasos nos pagamentos podem resultar em suspensão dos serviços
• Todos os valores estão em reais (BRL) salvo indicação contrária
• Impostos e taxas aplicáveis serão adicionados conforme exigido por lei

8. Garantias e Limitações de Responsabilidade

8.1. Garantias dos Serviços

A Trevora garante que os serviços serão prestados com qualidade profissional e de acordo com as especificações acordadas. No entanto, não garantimos que:

• Os serviços atenderão a todos os requisitos específicos do cliente não documentados
• Os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros
• Os resultados obtidos pelo uso dos serviços serão precisos ou confiáveis em todas as circunstâncias

8.2. Limitações de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Trevora não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
• Perda de lucros, receitas, dados ou uso
• Interrupção de negócios
• Custos de obtenção de produtos ou serviços substitutos
• Falhas causadas por terceiros ou por fatores fora do nosso controle razoável

A responsabilidade total da Trevora em relação a qualquer reivindicação não excederá o valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação.

9. Disponibilidade do Website e Serviços

Embora nos esforcemos para manter o website disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, não garantimos que o acesso será ininterrupto. O website pode estar indisponível devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas ou outros motivos fora do nosso controle razoável.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do website ou dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Links para Sites de Terceiros

Nosso website pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Trevora. Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que você visitar.

11. Confidencialidade

A Trevora se compromete a manter a confidencialidade de todas as informações confidenciais fornecidas pelos clientes no âmbito da prestação de serviços. As informações confidenciais não serão divulgadas a terceiros sem o consentimento prévio do cliente, exceto quando exigido por lei.

Da mesma forma, esperamos que os clientes mantenham a confidencialidade de informações proprietárias da Trevora, incluindo metodologias, processos e know-how técnico compartilhados durante a prestação de serviços.

12. Rescisão e Suspensão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao website e aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

Você pode rescindir seu uso do website e dos serviços a qualquer momento. No entanto, obrigações contratuais específicas estabelecidas em contratos de serviço permanecerão em vigor.

Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade, continuarão em vigor após a rescisão.

13. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Trevora Softwares LTDA, seus diretores, funcionários, agentes e fornecedores de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos de Uso ou de qualquer atividade relacionada à sua conta (incluindo conduta negligente ou ilícita) por você ou qualquer outra pessoa que acesse o website usando sua conta.

14. Modificações dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.

O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso website e serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

15. Disposições Gerais

15.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade e quaisquer contratos específicos de serviço, constituem o acordo integral entre você e a Trevora em relação ao uso do website e dos serviços.

15.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.3. Renúncia

A falha da Trevora em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

15.4. Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso sem nosso consentimento prévio por escrito. A Trevora pode ceder ou transferir estes Termos de Uso a qualquer momento sem restrição.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Fica eleito o foro da comarca de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: